Red Tiger Gaming broker de apostas asiático Rumble e empresa de Trump pedem liminar para que ordens de Moraes não sejam cumpridas nos EUA

data de lançamento:2025-03-10 19:25 tempo visitado:97

A plataforma de vídeos Rumble e a Truth Social， empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos， Donald TrumpRed Tiger Gaming broker de apostas asiático， pediram a um tribunal americano neste domingo (23) uma liminar —decisão de cumprimento imediato e temporário— contra o ministro Alexandre de Moraes， do STF (Supremo Tribunal Federal).

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Na semana passada， a empresa tinha ido à Justiça para que sejam declaradas ilegais as ordens de Moraes nos EUA. Agora， faz a solicitação de urgência para que a Justiça considere inexequíveis ordens do magistrado às redes nos Estados Unidos para que elas não precisem cumpri-las sob pena de "danos irreparáveis" às plataformas. A Rumble fornece os serviços de nuvem que sustentam a Truth Social.

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Alexandre de Moraes， ministro do STF， durante sessão plenária da corte - Pedro Ladeira - 27.nov.24/Folhapress

Moraes determinou à plataforma de vídeo que encerre a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário. A empresa entende que a decisão é ilegal. Se concedida， a liminar não impede que a plataforma saia do ar no Brasil， como determinou Moraes na sexta-feira (21).

A empresa justifica que o pedido de uma decisão imediata se justifica porque o ministro "escalou" as ordens na semana passada e também teria ameaçado o CEO da Rumble， Chris Pavlovski， com medidas criminais caso ele não cumprisse suas determinações.

"Este caso representa uma afronta extraordinária aos princípios fundamentais de livre expressão， autoridade soberana e o estado de direito"， diz a ação protocolada no distrito da Flórida， onde está sediada a empresa.

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"Um jurista estrangeiro—o ministro Moraes— não apenas exigiu que a Rumble， uma empresa americana， censurasse conteúdo nos Estados Unidos， mas agora deu o passo sem precedentes de ameaçar pessoalmente o CEO de uma empresa americana com processo criminal por chamar publicamente as ordens de censura extraterritorial do Ministro Moraes de 'ilegais' e se recusar a cumpri-las"， continua o pedido de liminar.

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O advogado da Rumble， Martin De Luca， diz que a solicitação é necessária porque a situação se agravou na última semana depois de Moraes determinar a retirada da plataforma no Brasil.

"A liminar busca impedir que as ordens de censura do Ministro Moraes tenham efeito nos Estados Unidos， onde são inconstitucionais e violam leis federais"， disse De Luca à Folha.

A companhia alega que as ordens são excessivas e ilegais porque violam a primeira emenda americana， que trata de liberdade de expressão， e tenta censurar canais nos Estados Unidos. Diz ainda que elas contrariam as leis americana， que proíbem remoções forçadas de conteúdo e entrega de dados.

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Na sexta， Moraes determinou a retirada da Rumble no Brasil alegando ordens judiciais referentes à plataforma não foram cumpridas — as determinações eram sigilosas， mas agora o processo foi tornado público. Por essa razão， mandou tirar do ar a plataforma até que ela cumpra suas ordens， inclusive com o pagamento de multas

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O ministro afirma que a medida é necessária diante de "reiterados， conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais， além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros， para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras".

Assim como havia determinado no ano passado ao X (ex-Twitter)Red Tiger Gaming broker de apostas asiático， Moraes também mandou que seja indicado um representante no Brasil do Rumble， rede que é popular entre influenciadores da direita.

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