NetEnt Red Tiger Gaming Auditoria aponta problemas em concessão de 1,1 milhão de m² em parques da Guarapiranga

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM)， obtida pela Folha， identificou 35 falhas no processo de concessão de sete parques municipais de São Paulo às margens da represa de Guarapiranga， que somam mais de 1NetEnt Red Tiger Gaming，1 milhão de m².

O órgão considera que a concessão não está em conformidade com as normas legais e contratuais porque， entre outras coisas， o edital falha na justificativa da concessão e nas modelagens econômico-financeira e técnico-operacional e， por isso a concorrência não reúne condições de prosseguir. A sessão de licitação está marcada para a próxima terça-feira (15).

À Folha， a gestão Ricardo Nunes (MDB) disse que "o processo segue rigorosamente as exigências legais e técnicas" e que está analisando os apontamentos realizados.

tigre da sorte casino Descubra a Melhor Plataforma Tigre para Suas Necessidades de Projeto como caiaques e lanchas， ancoradas na margem. A vegetação é verde e exuberante， e o céu está claro， com poucas nuvens." class="img-responsive c-image-aspect-ratio__image" src="https://f.i.uol.com.br/fotografia/2024/05/02/17146737266633d83ee46c3_1714673726_3x2_md.jpg" height="66" width="100"> Moradores aproveitam espécie de praia às margens da represa Guarapiranga no parque Praia São Paulo， no extremo-sul da cidade - Karime Xavier - 1º.mai.24/Folhapress fortune tiger jogo

A prefeitura ainda não respondeu aos apontamentos encaminhados pelo TCM no dia 17 de dezembro. "O Tribunal aguarda agora as respostas da pasta， sem prejuízo de exercer sua competência cautelar para determinar a suspensão da licitação até a data de sua abertura"， disse o órgão à reportagem.

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O processo de concessão de parques banhados pela Guarapiranga teve início em 2021 e， após uma única audiência pública， em 2022， a prefeitura apresentou em 2023 a modelagem da concorrência que acabou sendo lançada só em 2024.

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A lógica é a mesma de outras concessões: a prefeitura não tem dinheiro para fazer os investimentos necessários， então uma empresa privada assume a gestão dos parques pagando um valor de entrada (outorga fixa) e um repasse anual (outorga variável) e recebendo， em troca， o direito de explorar os parques comercialmente.

O TCM aponta， porém， que "não foram apresentados dados sobre as disponibilidades orçamentárias e financeiras do município que embasem a alegada restrição orçamentária para investimentos"， nem "dados ou estudos aptos a embasar o argumento de que a concessão promoveria de fato uma maior eficiência na prestação dos serviços públicos e ganhos de eficiência em comparação às demais formas de contratação"

Para a prefeitura， a exploração comercial sustentável pela concessionária vai gerar receitas para a requalificação dos parques e novos empregos na região， além de oportunidade de integrar iniciativas locais de recuperação e preservação ambiental. Já o TCM alega que "não se demonstrou o nexo causal entre essas externalidades e o modelo específico de contratação proposto".

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"Em sumaNetEnt Red Tiger Gaming， são alegações genéricas que poderiam fundamentar qualquer outro projeto de concessão"， aponta o relatório. A escolha dos parques também não é justificada.

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